Quando a saúde vira questão jurídica

Negativa de plano · medicamento de alto custo · defesa de médicos e clínicas

VALÉRIA D. TOGNI · OAB/RS 131.200 Descreva seu caso
O escritório

Saúde e direito falam línguas diferentes. Meu trabalho é fazer a tradução.

O Direito Médico e da Saúde exige uma atuação que compreenda tanto a complexidade jurídica quanto os aspectos técnicos envolvidos em cada caso.

Atuo na fronteira entre a prática médica e a responsabilidade jurídica: defendo profissionais e clínicas em processos e sindicâncias, e represento pacientes diante de negativas de cobertura e tratamentos não fornecidos.

Cada caso começa por uma análise cuidadosa dos documentos, das circunstâncias e dos aspectos técnicos envolvidos, buscando construir uma estratégia jurídica adequada à realidade de cada situação.

Áreas de atuação

Onde eu posso ajudar

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Para pacientes
01

Negativa de cobertura do plano

Cirurgias, exames, internações e terapias recusadas pela operadora — inclusive pedidos de urgência.

02

Medicamento de alto custo

Fármacos não fornecidos pelo SUS ou negados pelo Plano de Saúde, com montagem da documentação exigida pelos tribunais.

03

Tratamentos e cuidados em saúde

Atuação jurídica diante de negativas ou obstáculos relacionados a tratamentos, procedimentos e cuidados necessários.

Para médicos, clínicas e instituições de saúde
04

Defesa em processo por erro médico

Representação técnica do profissional e da instituição em ações de responsabilidade civil, com análise crítica de prontuário e de prova periciada.

05

Sindicância e ética no CRM

Acompanhamento em procedimentos disciplinares perante conselhos profissionais, da defesa prévia ao recurso.

06

Consultoria preventiva e contratos

Termos de consentimento, contratos, prontuário, telemedicina, publicidade médica e adequação à LGPD.

Como funciona

Do primeiro contato à decisão

1

Conversa inicial

Você relata a situação e envia os documentos que já tem. Eu digo com franqueza se há caminho jurídico — e qual.

2

Análise técnica

Leitura de prontuário, laudos, contrato e da negativa. Aqui se define a tese, as provas que faltam e os cenários de risco, unindo equipe jurídica e médica.

3

Atuação e acompanhamento

Ajuizamento ou defesa, com atualização em linguagem clara a cada movimentação relevante do processo.

Sobre

Valéria Dellazeri Togni

Minha atuação é dedicada ao Direito Médico e da Saúde, com representação de pacientes, médicos, clínicas e instituições de saúde.

Acredito que uma boa estratégia jurídica começa na compreensão cuidadosa de cada caso, na análise dos documentos e na identificação dos riscos e possibilidades envolvidos.

  • Pós-graduada com título de especialista em Direito Médico e da Saúde
  • Atendimento on-line em todo o país
  • Suporte de equipe médica pericial especializada durante todo o processo

Por que escolher uma atuação especializada?

Conhecimento específico

Atuação concentrada nas questões jurídicas relacionadas à saúde.

Análise técnica

Documentos médicos, contratos, prontuários e demais elementos são analisados de forma individualizada.

Atuação estratégica

Cada medida é definida considerando as particularidades, provas e riscos do caso.

Conteúdo

Para entender antes de precisar

Conteúdo jurídico para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.

Plano de Saúde

Negativa de cobertura pelo plano de saúde: o que fazer?

Entenda os primeiros passos e quais documentos podem ser importantes diante de uma negativa.

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Medicamentos

Medicamento de alto custo: quais documentos são importantes?

Como organizar relatórios, prescrições e documentos para uma análise mais precisa.

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Direito à Saúde

O que fazer diante de uma negativa de tratamento?

Um passo a passo para organizar a documentação e compreender as alternativas possíveis.

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Contato

Vamos analisar o seu caso?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp e conte, de forma breve, o que aconteceu. A partir das informações iniciais, será possível orientar os próximos passos.

Atendimento on-line para todo Brasil

Documentos importantes para o atendimento:

  • Um resumo do que aconteceu, com datas
  • Laudo, prescrição ou relatório médico
  • A negativa por escrito, com número de protocolo
  • Nome da instituição médica/hospitalar e prontuário médico, se for o caso

Quanto mais completa a documentação inicial, mais precisa poderá ser a análise do caso.

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